Dois quadros superiores das forças de segurança foram colocados em prisão preventiva por ordem do Juiz de Instrução Criminal, após terem agredido, ameaçado e algemado uma equipa do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) que realizava uma operação no Posto Fronteiriço da Ponta do Ouro, distrito de Matutuíne, a 28 de Outubro de 2026.
Segundo um comunicado da Procuradoria Provincial da República em Maputo, enviada a Miramar, a equipa do GCCC interveio no local para apurar indícios de corrupção que envolviam um agente da Polícia da República de Moçambique (PRM) afecto à actividade fronteiriça e um condutor. Durante a operação legal, a equipa foi alvo de violência e resistência por parte de terceiros e de elementos de diferentes instituições públicas.
De acordo com o Ministério Público, um agente do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) efectuou disparos com arma de fogo, fez ameaças e agrediu os membros do GCCC. Posteriormente, elementos da equipa de combate à corrupção foram conduzidos coercivamente às instalações do Comando Conjunto, onde foram algemados, agredidos e despojados de equipamentos de trabalho, designadamente uma câmara de filmar e o respectivo cartão de memória.
Perante a gravidade dos factos, foram constituídos arguidos um membro do SERNIC, detido no próprio dia 28 de Outubro, e o Chefe das Operações da Polícia de Fronteira, detido a 30 de Outubro em cumprimento de mandado de captura. Ambos são indiciados pelos crimes de ofensas corporais qualificadas pela qualidade da pessoa ofendida, resistência ilegal, coacção sobre servidor público, prisão ilegal e abuso de autoridade. O Tribunal Judicial da Província de Maputo validou as detenções e determinou a medida mais grave de coacção.
A investigação prossegue para identificar outros intervenientes, apurar as circunstâncias dos disparos e documentar todas as lesões e danos materiais. O Ministério Público adverte ainda que nenhuma instituição tem legitimidade para se sobrepor à lei ou responder a actos processuais através da intimidação ou da força coerciva.