O líder do partido ANAMOLA, Venâncio Mondlane, prepara-se para enfrentar uma das fases mais importantes do seu processo judicial. O político tem julgamento marcado para o dia 17 de Novembro de 2026, no Tribunal Supremo, na cidade de Maputo, no âmbito do processo relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024.
De acordo com a acusação do Ministério Público, Mondlane responde por cinco crimes, nomeadamente:
1. Apologia pública ao crime;
2. Incitamento à desobediência colectiva;
3. Instigação pública à prática de crime;
4. Instigação ao terrorismo;
5. Incitamento ao terrorismo.
As acusações estão relacionadas com acontecimentos registados durante o período de contestação dos resultados eleitorais de 2024, que foi marcado por manifestações, confrontos e momentos de elevada tensão política e social em Moçambique.
O julgamento promete voltar a colocar a Justiça moçambicana no centro do debate público, sobretudo devido à dimensão política do caso e à relevância de Venâncio Mondlane no cenário político nacional.
A expectativa está agora concentrada no dia 17 de Novembro, quando o Tribunal Supremo deverá dar seguimento ao julgamento e apreciar as acusações apresentadas pelo Ministério Público.
Importa salientar que as acusações representam a posição da acusação e não uma condenação. A responsabilidade criminal do arguido deverá ser determinada pelo tribunal, nos termos da lei.