A aquisição de documentos essenciais em Moçambique está a gerar debate devido aos elevados valores cobrados no novo modelo de atendimento denominado Centro Pronto, que disponibiliza serviços relacionados com a emissão e renovação do Bilhete de Identidade (BI), passaporte e carta de condução.
Entre os valores divulgados, destacam-se:
- 🪪 BI para adultos: 1.058,12 MT.
- 🪪 BI para menores: 983,12 MT.
- 🚘 Carta de condução: 5.201,84 MT.
- 🛂 Passaporte em regime expresso: 10.725,10 MT.
Os valores incluem taxas oficiais, custos de atendimento do Centro Pronto e IVA, sendo que o preço varia conforme o documento e a modalidade de atendimento escolhida.
A situação tem levantado preocupações entre os cidadãos, sobretudo numa altura em que muitas famílias enfrentam dificuldades económicas. Para muitos moçambicanos, pagar estes montantes para obter documentos básicos representa um esforço financeiro considerável.
Entretanto, importa esclarecer que estes valores dizem respeito ao atendimento premium do Centro Pronto, inaugurado em Maputo, e não significam necessariamente um aumento generalizado das taxas oficiais do Estado.
Segundo esclarecimentos divulgados pelas entidades responsáveis, os cidadãos continuam a poder tratar dos seus documentos nos balcões públicos tradicionais da DNIC, do SENAMI e do INATRO, pagando as taxas oficiais em vigor, sem os custos adicionais do atendimento premium.
A polémica coloca novamente em discussão o acesso aos serviços públicos, os custos da documentação e a necessidade de garantir que todos os cidadãos tenham condições de obter os seus documentos sem comprometer significativamente o orçamento familiar.
A grande questão permanece: será que a comodidade e a rapidez do atendimento justificam estes custos adicionais, num país onde grande parte da população enfrenta dificuldades para satisfazer as necessidades básicas?