O Tribunal Supremo, na cidade de Maputo, encontra-se sob fortes medidas de segurança nesta terça-feira, 17 de Novembro de 2026, data marcada para o início do aguardado julgamento de Venâncio Mondlane, antigo candidato presidencial e líder do partido ANAMOLA.
Desde as primeiras horas da manhã, a Polícia da República de Moçambique (PRM) reforçou a sua presença nas imediações do tribunal, tendo sido condicionada a circulação em algumas vias de acesso, incluindo zonas próximas da Avenida Vladimir Lenine. Os cidadãos que pretendem acompanhar o processo encontram um ambiente de segurança reforçada, com controlo rigoroso de entradas e saídas.
Venâncio Mondlane chegou ao Tribunal Supremo por volta das 10 horas, acompanhado pela expectativa de dezenas de apoiantes e jornalistas. À sua chegada, mostrou-se tranquilo e confiante no trabalho da sua equipa de advogados, afirmando que está preparado para enfrentar o processo judicial.
O político responde no processo n.º 52/2025P, relacionado com as manifestações pós-eleitorais de 2024. O Ministério Público imputa-lhe cinco crimes: apologia pública ao crime, incitamento à desobediência colectiva, instigação pública à prática de crime, instigação ao terrorismo e incitamento ao terrorismo.
A acusação apresenta como elementos de prova vídeos, escutas telefónicas, informações bancárias e outros documentos. Entretanto, Mondlane tem rejeitado as acusações, defendendo que a sua actuação esteve ligada à contestação dos resultados eleitorais e à luta pela transparência eleitoral.
O julgamento está a ser conduzido por um colectivo de cinco juízes-conselheiros do Tribunal Supremo, com a participação de dois procuradores-gerais adjuntos. Estão previstas 12 testemunhas da acusação, 20 da defesa, quatro do assistente e dois peritos das operadoras de telefonia móvel Vodacom e Tmcel.
Uma das novidades deste processo é a utilização de um sistema de gravação de áudio e imagem, acompanhado de transcrição automática das audiências, uma inovação que pretende acelerar os trabalhos judiciais.
Entretanto, Venâncio Mondlane também manifestou descontentamento com as limitações impostas à cobertura jornalística, defendendo que a imprensa deveria tomar medidas para garantir o direito à informação dos cidadãos.
O julgamento decorre num contexto de enorme expectativa política e social, uma vez que o processo poderá ter consequências importantes para o futuro político do antigo candidato presidencial. Em caso de condenação, as penas previstas para os crimes mais graves poderão ultrapassar 20 anos de prisão.
Importa sublinhar que Venâncio Mondlane é arguido e beneficia da presunção de inocência, cabendo ao Tribunal Supremo apreciar as provas e determinar a sua eventual responsabilidade criminal.
Por enquanto, a atenção dos moçambicanos permanece concentrada no Tribunal Supremo, enquanto se aguardam os próximos desenvolvimentos de um dos processos judiciais mais acompanhados da actualidade política nacional.
