Quelimane, Moçambique – O Tribunal Judicial da Cidade de Quelimane condenou esta sexta-feira dois cidadãos acusados de terem apresentado uma denúncia considerada falsa contra o presidente do Conselho Municipal de Quelimane, Manuel de Araújo.
Os arguidos, identificados como Inácio Mueia e Telma Gonçalves Viegas, foram considerados culpados pelo crime de denúncia caluniosa, num processo relacionado com as eleições autárquicas de 2023. Na decisão, o tribunal concluiu que as acusações apresentadas contra Manuel de Araújo não tinham fundamento suficiente para sustentar a responsabilização do edil.
Como consequência, os dois denunciantes foram condenados a dois anos de prisão, ao pagamento de quatro meses de multa e ainda ao pagamento de uma indemnização no valor de 100 mil meticais cada, a favor de Manuel de Araújo.
A decisão judicial surge após vários meses de tramitação do processo e representa um dos desfechos mais mediáticos relacionados com os litígios decorrentes das eleições autárquicas de 2023 na cidade de Quelimane. O caso tem gerado diversas reações no meio político e na sociedade civil, sobretudo devido ao seu impacto no debate sobre a responsabilização por denúncias falsas e a proteção da honra dos cidadãos perante a justiça.
Até ao momento, não foi divulgada informação sobre uma eventual intenção dos condenados em recorrer da sentença.