O Governo moçambicano reconheceu que enfrenta limitações financeiras para liquidar, na totalidade, a dívida acumulada com os professores entre 2023 e 2025. No entanto, assegura que está a trabalhar para regularizar cerca de 80% dos valores em atraso, numa medida que visa reduzir o impacto dos débitos sobre a classe docente.
De acordo com informações avançadas pelas autoridades, o pagamento parcial da dívida deverá começar a ser implementado nos próximos meses, abrangendo professores de diferentes níveis de ensino que aguardam pela regularização de salários, horas extras, progressões e outros direitos remuneratórios pendentes.
O Executivo explicou que a situação resulta de constrangimentos orçamentais enfrentados pelo Estado nos últimos anos, agravados por desafios económicos que limitaram a disponibilidade de recursos para responder a todas as obrigações financeiras do sector da educação.
Apesar de admitir a impossibilidade de liquidar imediatamente 100% da dívida, o Governo considera que a cobertura de 80% representa um passo importante para aliviar as preocupações dos docentes e reforçar a estabilidade do sistema educativo nacional.
Entretanto, representantes da classe dos professores defendem que a regularização total dos valores em atraso continua a ser uma prioridade e apelam para que o Executivo apresente um calendário claro para a liquidação do montante remanescente.
O anúncio surge num momento em que várias organizações ligadas ao sector da educação têm vindo a exigir soluções para os atrasos acumulados, argumentando que a situação afecta a motivação dos profissionais e o funcionamento normal das instituições de ensino.
As autoridades garantem que continuarão a procurar mecanismos financeiros que permitam, futuramente, saldar a totalidade da dívida e responder às reivindicações dos professores em todo o país.