📍GOVERNO DO GANA APROVA PROPOSTA PARA ALARGAR MANDATO PRESIDENCIAL PARA CINCO ANOS❗️
O Governo do Gana aprovou uma proposta de revisão constitucional que prevê o aumento do mandato presidencial de quatro para cinco anos, bem como a extensão do mandato dos deputados do Parlamento para o mesmo período. A informação foi anunciada pelo Ministro da Justiça, Dominic Ayine, e faz parte de um conjunto de reformas destinadas a reforçar a estabilidade governativa e a eficiência administrativa.
Entre as principais alterações propostas está também a redução da idade mínima exigida para candidatos à Presidência da República, que passaria de 40 para 35 anos, ampliando o leque de cidadãos elegíveis para concorrer ao cargo mais alto do país. Além disso, o calendário eleitoral poderá ser ajustado, com as eleições presidenciais a serem realizadas na primeira semana de novembro.
As mudanças resultam das recomendações apresentadas pela Comissão de Revisão Constitucional e ainda terão de ser debatidas e aprovadas pelo Parlamento ganês. Posteriormente, deverão ser submetidas à apreciação popular através de um referendo nacional previsto para 2027.
Caso sejam aprovadas em todas as etapas legais, as reformas representarão uma das mais significativas alterações ao sistema político do Gana desde a adoção da Constituição de 1992.